Agência de Inovação Tecnológica

Agência de Inovação Tecnológica

Inovatec informa: Está aberta consulta pública sobre Marco Legal de Startups. Sugestões devem ser enviadas até 23 de junho

19 de junho de 2019

Os Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME) lançaram consulta pública sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elaboração pelo governo federal em parceria com a iniciativa privada.

Um grupo, formado por 20 entidades públicas e 50 entidades privadas ligadas ao ecossistema empreendedor, vêm discutindo nos últimos meses como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento e aprimorar aspectos trabalhistas no universo das startups.

Como resultado dessas reuniãos, foram elaboradas as propostas normativas e os questionamentos que agora são submetidos a consulta pública, que estará aberta para contribuições até o dia 23/06/2019.

O objetivo é identificar gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão e internacionalização dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.

As sugestões devem ser registradas no site www.StartupPoint.gov.br até 23 de junho.

Acesse o formulário clicando aqui.