Núcleo de Documentação Histórica

Núcleo de Documentação Histórica

Centro de Humanidades – UEPB

Histórico

O Núcleo de Documentação Histórica do centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba (NDH-CH/UEPB) foi fundado em setembro de 2013, com as funções de um Centro de Documentação e Pesquisa em História, e estruturado como arquivo histórico com processos trabalhistas, pelo então professor Tiago Bernardon de Oliveira, a qual, posteriormente, vieram se somar outros professores do Departamento de História do centro de Humanidades do Campus III da UEPB.

Criado, institucionalmente, em 17 de setembro de 2013, pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/044/2013 e regido pelo Regimento Interno aprovado terminalmente em 18 de março de 2015, o NDH-CH/UEPB se constitui como órgão suplementar, vinculado diretamente ao Departamento de História do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba – Campus III, desenvolvendo atividades de extensão em caráter permanente, com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão. Sua função seria a preservação dos autos findos dos processos trabalhistas do TRT-13, pesquisar e preservar a memória das lutas dos trabalhadores, através de projetos de pesquisa ali desenvolvidos e da guarda de documentos.

Inspirada e instigada por experiências desenvolvidas no Norte e Sul do país na última década, quando do estabelecimento de convênios de guarda e preservação de acervo documental produzidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho, a exemplo do convênio estabelecido entre o TRT-6 e a UFPE em 2003; do convênio entre o TRT-4  e a UFPel (2005), UPF (2007), UFSM (2009), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) procurou o TRT-13 tão logo se soube da notícia de ordem de eliminação de autos prevista para ser executada em novembro de 2010. A UEPB atuou na urgência contra um dano irreversível e com data marcada para eliminação dos autos dos processos trabalhista após a triagem feita pelo GETAF; a documentação a ser eliminada referia-se justamente à comarca de Guarabira e adjacências. Assim, a proposta de um convênio de guarda e preservação tornaria possível aos estudantes e professores dos cursos do Campus III, especialmente os de História, Geografia e Direito, o acesso a um núcleo arquivístico localizado na própria universidade, dispondo de fontes primárias para dar suporte e estimular novas pesquisas relacionadas às questões da história do trabalho. E não se pode esquecer que a própria tarefa de organização e catalogação do corpo documental poderia servir como um importante laboratório na formação desses estudantes.

A preservação desta documentação pela UEPB, garantida pelo convênio firmado em agosto de 2011 (ver Diário Oficial da União 167, de 30 de Agosto de 2011, Seção 3, página 127) torna-se uma garantia à sociedade de que uma pequena, porém valiosíssima parte de seu patrimônio histórico, políticos, social e cultural não será destruído e possibilitará discussões sobre projetos de futuro a partir da análise do passado. Já se encontram no campus III cerca de 20.000 (vinte e cinco mil) processos em processo de tratamento adequado e outros 40,000 aguardam as condições físicas par serem transferidos para o NDH-CH/UEPB.

Desde 2013 o NDH-CH/UEPB tem consolidado a proposta de estruturação de um arquivo histórico com processos trabalhistas no Centro de humanidades, Campus III da UEPB, em Guarabira. A guarda definitiva de autos-findos do TRT-13 abriu novas possibilidades de ensino, pesquisa e extensão que visam a intensificação de um processo de democratização propiciado pela UEPB à comunidade em seu entorno (OLIVEIRA, 2013, p. 127 e 129). Neste conjunto de ações, no segundo semestre de 2013, o NDH-CH/UEPB contou com o apoio da Pró-reitoria de Extensão e consolidou o seu programa de Extensão: Estruturação do Núcleo de Documentação Histórica do Centro de Humanidades da UEPB (NDH-CH/UEPB), que promove atividades regulares de extensão para alunos bolsistas e voluntários, divididos em quatro subprojetos: I – Preservação de um patrimônio histórico: higienização, catalogação e conservação de autos-findos do TRT-13; II – Oficinas de Higienização: Técnicas de Conservação de Documentos; III – Criação/alimentação do Sítio Eletrônico do Núcleo de Documentação Histórica do Centro de Humanidades da UEPB e IV – Alimentação de base de dados inter-relacional de acervo do NDH-CH/UEPB.

Ainda em 2013, sob a coordenação do então professor e idealizador do Tiago Bernardon de Oliveira, o NDH-CH/UEPB promoveu o I Ciclo de Debates sobre História do Trabalho –NDH-CH/UEPB, realizado entre 12 e 14 de agosto de 2013, no Centro de Humanidades, Campus III, da Universidade Estadual da Paraíba. Também desde então, o sub-projeto III e IV do Programa de Extenso do NDH-CH/UEPB, vem construído e alimentando sua Base de Dados com o cadastramento e disponibilização on line dos autos-findos dos processos trabalhistas do TRT-13. Em 2016 o subprojeto de Extensão iniciou a realização da oficina de técnicas de Conservação de Documentos.

Todas as atividades desenvolvidas pelo NDH-CH/UEPB contam com a ativa participação de alunos da graduação em história e tem fomentando significativa produção de estudos e projetos de pesquisa. O NDH-CH/UEPB tem participação em Grupos de trabalho da Associação Nacional de História (GT Mundos do Trabalho e GT Nacional de História Política), conta com um Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq: Grupo de Pesquisa Trabalho, Cultura e Poder;  por sua vez, os projetos de pesquisa nascidos no Núcleo contam com o apoio financeiro e bolsistas de Iniciação Científica – do CNPq -, em áreas diversas, como movimento operário e história do trabalho, história política, trabalho infantil, e processos de trabalho.

Neste conjunto, desde 2013, o NDH-CH/UEPB vem se consolidando como um espaço de pesquisa, extensão e formação de profissionais engajados com a preservação e a disseminação da história dos trabalhadores da Paraíba; em sua trajetória o NDH-CH/UEPB deu os primeiros passos na consolidação de uma formação integrada dos profissionais de História, atentos a pesquisa, ao ensino e a extensão qualitativamente disseminados no interior do estado da Paraíba.

OLIVEIRA, Tiago Bernardon de. A estruturação de um arquivo da Justiça do Trabalho no Brejo paraibano na perspectiva de uma história geral do trabalho In: DABAT, Christine; ABREU E LIMA, Maria do Socorro (orgs). O mundo dos trabalhadores e seus arquivos – Nordeste. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2013, p. 105-135.