Foi lançado no dia 03 de julho, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o livro “Direitos Sociais: O artigo 6º da Constituição Federal e sua efetividade”, organizado pela professora doutora Clésia Pachú. Na obra, publicada pela EDUEPB, são tratados os conceitos e a efetividade das políticas públicas, buscando revelar o posicionamento de futuros operadores do Direito na observação dos direitos sociais dispostos no artigo 6º da Constituição Federal.
Neste contexto, analisam direitos sociais com limites e perspectivas da atuação ativa dos cidadãos/estudantes, futuros profissionais. A preparação dos futuros profissionais da área jurídica é um desafio às instituições públicas de ensino superior. A progressiva procura pelo Poder Judiciário para garantir a efetivação dos direitos sociais carece de solidificação de conhecimentos e necessita de reflexão sobre o processo de gestão de Políticas Públicas. No entendimento da autora, é um desafio na formação universitária.
No primeiro capítulo, dividido em três momentos, a professora Clésia Pachú introduz o conceito de Políticas Públicas e sua efetivação, remete a necessidade de concretização dos anseios dos cidadãos e, em seguida, mostra a universidade enquanto campo teórico e carente de implementação de prática em comunidades. Na terceira parte, o livro aborda a preparação do futuro profissional iniciada com enfrentamento das dificuldades da sociedade na efetivação dos direitos sociais.
Cientes deste desafio e entendendo que a formação política no controle social faz parte do ensino universitário, a organizadora realizou abordagem aos direitos sociais, compreendendo que na experiência em comunidade se oportuniza, aos graduandos, questionamentos sobre Políticas Públicas e relação direta com diferentes realidades, no sentido de buscar, além do aspecto individual, executar a perspectiva coletiva.
Download do livro:
Direitos Sociais – O artigo 6º da Constituição Federal e sua efetividade
Fonte do texto: Portal da UEPB ( http://www.uepb.edu.br/professora-da-uepb-lanca-livro-sobre-direitos-sociais-nesta-sexta-feira-no-centro-de-ciencias-juridicas/ )