{"id":4873,"date":"2017-05-23T13:58:44","date_gmt":"2017-05-23T13:58:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.uepb.edu.br\/circularsaude\/?p=4873"},"modified":"2017-10-16T12:01:15","modified_gmt":"2017-10-16T14:01:15","slug":"dialogos-acerca-de-politica-nacional-de-seguranca-e-saude-do-trabalhador-pnsst-a-politica-nacional-de-seguranca-e-saude-do-trabalhador-pnsst-e-um-documento-baseado-na-organizacao-social-e-dire","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nucleos.uepb.edu.br\/neas\/2017\/05\/23\/dialogos-acerca-de-politica-nacional-de-seguranca-e-saude-do-trabalhador-pnsst-a-politica-nacional-de-seguranca-e-saude-do-trabalhador-pnsst-e-um-documento-baseado-na-organizacao-social-e-dire\/","title":{"rendered":"Di\u00e1logos acerca de Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador (PNSST) – Por: Thayse Fran\u00e7a e Fernanda Oliveira"},"content":{"rendered":"

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Oque \u00e9?<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador (PNSST) \u00e9 um documento baseado na organiza\u00e7\u00e3o social e direitos humanos que visa garantir melhor condi\u00e7\u00e3o de qualidade de vida, realiza\u00e7\u00e3o pessoal e social dos trabalhadores. Neste sentido, minimizando preju\u00edzo para sa\u00fade, integridade f\u00edsica e mental. (BRASIL, 2004)<\/p>\n

S\u00e3o considerados trabalhadores todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento pr\u00f3prio e de seus dependentes, aprendiz e estagi\u00e1rio, qualquer que seja sua forma de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, no setor formal e informal da economia. (BRASIL, 2004)<\/p>\n

Direitos<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal atrav\u00e9s do Decreto N\u00ba 7.602, de 7 de Novembro de 2011 <\/strong>disp\u00f5e sobre\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador (PNSST) estabelecendo a compet\u00eancia da Uni\u00e3o para cuidar da seguran\u00e7a e da sa\u00fade do trabalhador por meio de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, da Previd\u00eancia Social, e da Sa\u00fade. (BRASIL, 2011)<\/p>\n

Para que a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade fosse inserida no cotidiano dos trabalhadores foi criado a Norma Regulamentadora (NR-6) disp\u00f5e acerca de ferramentas da prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do trabalhador, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva (EPI e EPC).<\/p>\n

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Equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>O uso adequado dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletivas\u00e3o norteados por Normas Regulamentadoras (NR-4) que Compete ao Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho – SESMT, ou a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes –\u00a0CIPA<\/a>, recomendando ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade e a (NR-9) dissertaacerca do\u00a0Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA)com reconhecimento, avalia\u00e7\u00e3o e consequente controle da ocorr\u00eancia de riscos ambientais existentes. (CHAVES, 2016)<\/p>\n

O uso adequado das Normas possui um papel fundamental para que ocorra uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de\u00a0acidentes de trabalho e de doen\u00e7as ocupacionais registradas no pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

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Principais\u00a0equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual:\u00a0<\/strong><\/p>\n