UEPB

Objetivo Geral

Investigar a conjuntura dos refugiados e migrantes afegãos no Brasil, de modo que se possa contribuir com o desenvolvimento e o fortalecimento da capacidade brasileira de acolhimento e integração de refugiados.

Objetivos específicos:

• Investigar as causas da vinda dos afegãos ao Brasil.
• Investigar o processo de regularização de migrantes com visto de acolhida humanitária e pessoas refugiadas afegãs.
• Conceitualizar acolhimento, integração e Boas práticas, avaliando o processo de acolhimento e de integração de pessoas afegãs no Brasil, identificando as etapas legais e burocráticas envolvidas.
• Investigar programas de acolhimento e integração de pessoas afegãs no Brasil, caracterizando-os ou não como Boas Práticas capazes de serem replicadas. Como também, analisar os tipos de suporte aos solicitantes de reconhecimento da condição de pessoa refugiada e de visto de acolhida humanitária dos afegãos recém-chegados no Brasil. 
• Sugerir melhorias na implementação de normas e políticas públicas para acolher e integrar afegãos no Brasil.

Linhas de Pesquisa:

Migrantes forçados e refugiados

Esta linha de pesquisa foca nos migrantes forçados a deixarem seu local de origem por motivos diversos, como os refugiados, perseguidos em razão de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a grupo social, e que se distinguem dos deslocados internos por cruzarem as fronteiras do país de origem. Há, particularmente, os deslocados forçados por ameaça à segurança e à sobrevivência, individual ou coletiva, cuja degradação ambiental ou mudança climática pode ser causa ou consequência, embora motivos políticos, econômicos e sociais se interrelacionem. Entre os migrantes forçados, há ainda solicitantes de refúgio, traficados, apátridas e reassentados.

Regimes Internacionais e Proteção aos Direitos Humanos

Esta linha de pesquisa foca no debate teórico-conceitual em torno das categorias de migrantes forçados e de refugiados, particularmente, de deslocados ambientais vis-à-vis os regimes internacionais existentes para protegê-los, como os regimes de proteção dos direitos humanos e de normas ambientais, incluindo-se o regime de mudança climática. Buscar-se-á identificar os atores, seus papeis e suas competências nos regimes, quais sejam, normas, regras, princípios, instituições e procedimentos de tomada de decisão necessários para proteção destas categorias de migrantes, particularmente dos deslocados ambientais, excluídos da proteção do regime internacional dos refugiados e dos migrantes forçados.

Teorias de segurança aplicadas à migração

Esta linha de pesquisa foca nos diversos aspectos da relação existente entre segurança e migração, desde o aspecto estatal até o ambiental e o humanitário. Como problema de segurança estatal, os fluxos migratórios passam a ser vistos como ameaça à estabilidade nacional, podendo afetar, por exemplo, a segurança societal e a ambiental. Considerando a problemática da migração, particularmente do deslocado ambiental, como um debate inserido na segurança humana, há uma maior preocupação com o indivíduo e, assim, o migrante se torna o foco da proteção.